Escolas devem exibir telefones para denúncias de abusos

A proposta dispõe sobre afixação nas salas de aulas do número do telefone do disque denúncia, contra os abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil.

O Poder Público, por meio da Secretária Municipal da Educação, deve viabilizar meios para indicação dos números dos telefones do disque denúncia (Disk 100, Conselhos Tutelares e demais entidades), assim como mensagens que incentivam aos menores a denunciarem os abusos sofridos, além de informações com o que de fato constitui abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil.

“A proposta tem como principal finalidade coibir quaisquer que sejam as formas de manifestações de abuso, violência e assédio sexual a crianças e adolescentes, dando oportunidades de defesa às mesmas por meio dos números telefônicos”, afirma a vereadora Karina Caroline (PRB), autora do projeto.

De acordo com o texto da propositura, um novo estudo descobriu que mais da metade das meninas e muitos meninos sofrem pelo menos uma situação de assédio no ensino médio ou fundamental. “E embora algumas pessoas possam afirmar que são apenas crianças sendo crianças, as vítimas podem sofrer com muitos maus efeitos no futuro”, declara a vereadora.

Karina aponta, ainda, que de acordo com a revista Times, um estudo com quase 2 mil crianças descobriu que 56% das meninas e 40% dos meninos sofreram assédio sexual em algum momento no ano letivo anterior. 46% das garotas e 22% dos meninos relataram indesejáveis comentários sexuais, gestos ou piadas, enquanto 13% das meninas e 3% dos meninos mencionaram terem sido tocados contra sua vontade.

“A estatística mais assustadora é que 3,5% das meninas e 0,2% dos meninos foram forçados a realizar um ato sexual, e uma parcela igual de meninos e meninas 18% foram chamados de gays de forma depreciativa”.

A vereadora pretende que a situação seja tratada como uma questão relevante, e que pode levar a transtornos no futuro. A proposta segue em tramitação e deve ser colocada em votação quanto ao mérito nas próximas sessões ordinárias.

Comunicação / Câmara Municipal