Saúde presta contas dos quatro últimos meses de 2023
Audiência pública foi comandada pela Comissão Permanente de Saúde do legislativo.
[28/02/2024]
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, nesta quarta-feira (28/2), a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023. A audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara de São José do Rio Preto, atendendo a Lei Complementar n.º 141, de 13/01/2012 e a Resolução Conselho Nacional de Saúde n.º 459, de 10/10/2012.
A Audiência foi dirigida pelo vereador Celso Peixão (MDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde do legislativo, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Adilson Vedroni, acompanhado pelo antecessor da pasta André Baitello. Participaram também da audiência os vereadores Odélio Chaves (Progressistas), Pedro Roberto (Republicanos), Claudia De Giuli (MDB) e Jean Charles Serbeto MDB), Bruno Moura (PRD), Karina Caroline (Republicanos) e Jorge Menezes (PSD).
Os dados relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado foram apresentados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde que iniciaram com a demonstração do orçamento da pasta.
O saldo atual das receitas e despesas da pasta é de R$ 32.764.234,23, recurso resultante dos repasses das esferas federal, estadual, outras fontes, operações de crédito e fundo especial e do município. Já o orçamento anual fechou em R$ 682.897.720,02. O percentual aplicado em ações de saúde atingiu 27,88% no ano passado, ficando acima do mínimo de 15% exigidos de aplicação.
O levantamento apresentado revelou que os processos judiciais para fornecimento de insumos e prestação de serviços vem registrando queda sucessiva desde de 2018 quando registrou de 528 demandas, sendo que neste último levantamento, em 2023, a judicialização está em 243 ordens, com destinação de R$ 64.130.535,74 para cumprimento.
Nos indicadores de saúde, a Atenção Básica realizou 737.128 consultas e procedimentos, além de 195 mil visitas domiciliares. Foi anunciado também a abertura de leitos SUS no Hospital Beneficência Portuguesa. Ainda no terceiro quadrimestre, foram registrados 1.694 casos confirmados de Dengue, 84 casos de Chikungunya e nenhum de Zika. As mortes infantis foram16 nos últimos quatro meses do ano passado, índice menor do que o registrado no mesmo período do ano passado quando 21 crianças menores de um ano faleceram..
A prestação de contas apontou ainda que o Disque Saúde registrou 1.267 chamados, sendo reclamações de usuários respondendo por 717 ligações. A motivação maior de contato com a Central foram relatos sobre demora agendamento de consultas especializadas (227) e demora no agendamento de exames (163).
A apresentação dos dados pode ser acessada no site da Prefeitura http://gestao.saude.riopreto.sp.gov.br/transparencia/modules/mastop_publish/?tac=Tran_Audi_Publ
Comunicação/Câmara Municipal
