Vereadores derrubam os 11 vetos que estavam na pauta
Com votos da base governista e de parte da oposição, vereadores de Rio Preto derrubaram os 17 vetos do prefeito Valdomiro Lopes que estavam na pauta, como ao projeto que proíbe radar escondido, que obriga disponibilização de álcool gel em velórios e que prioriza idosos acima de 70 anos para exames na rede municipal de saúde
Princípio de tumulto entre carroceiros e protetoras de animais, sobre projeto que proíbe uso de cavalos em Rio Preto
Os vereadores de Rio Preto rejeitaram, em sessão realizada nesta terça-feira, 26/4, os 11 vetos do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que estavam na pauta. Entre os vetos derrubados estão ao projeto de Renato Pupo (PSD), que prevê a disponibilização de espaços para instalação de unidades do Procon em estabelecimentos comerciais de grande porte e de Maurin Ribeiro (PC do B), que obriga funerárias a fornecer álcool em gel a usuários de velórios. O objetivo é a higienização de mãos para evitar transmissão de doenças, como H1N1.
Foram derrubados ainda vetos aos projetos de Carlão dos Santos (SD), que prevê construção de cancelas e outros itens de segurança no entorno da ferrovia que atravessa o trecho urbano de Rio Preto; de Celso Peixão (PSB), que obriga instalação de sistema wi-fi em ônibus; de Cesar Gelsi (PSDB), que prioriza realização de consultas na rede pública a idosos acima de 70 anos e de Paulo Pauléra (PP), que proíbe instalação de radares escondidos ou a menos de 5 metros de postes, placas ou árvores.
Em relação aos projetos, dos quatro na pauta foram aprovados três, como o de Pauléra, que acaba com a limitação de idade para o concurso da rainha e rei momo do carnaval de Rio Preto e de Márcio Larranhaga, que cria o Dia do Estagiário no calendário de eventos do município. Por fim, foi aprovado projeto de Renato Pupo que obriga atualização do link de pessoas desaparecidas no site e na TV Câmara.
Tribuna livre
A jornalista Silvana Carvalho, ativista em defesa dos animais, usou a tribuna livre para defender projeto do ex-vereador Dourival Lemes (PSB) que proíbe uso de cavalos, burros e jumentos para transporte de cargas e pessoas em Rio Preto. A proposta foi apresentada por Dourival pouco antes de deixar a Câmara com a chegada do titular da cadeira, Francisco Júnior (DEM), mas encontra resistência por parte de outros vereadores e também pelos carroceiros. Por conta do discurso de Silvana, houve bate-boca entre carroceiros e protetoras. A Guarda Municipal foi acionada e precisou intervir para evitar confronto entre as partes.
Confira, abaixo, o balanço completo da pauta debatida na sessão desta terça:
VETOS:
::Veto Total 064/14, ao projeto da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a incluir fisioterapeuta nas equipes multidisciplinares encarregadas da execução de programas de assistência à saúde da população. (REJEITADO)
::Veto Total 066/14, ao projeto do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), que dispõe sobre a instituição do Programa “Empresa Amiga da Educação”, no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (REJEITADO)
::Veto Total 068/14, ao projeto do vereador Renato Pupo (PSD), que obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon, nos locais que especifica, e dá outras providências. (REJEITADO)
::Veto Total 070/14, ao projeto do vereador Maurin Ribeiro, com substitutivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel anticético, nas salas de velório dos cemitérios de São José do Rio Preto. (REJEITADO)
::Veto Total 093/14, ao projeto do vereador Aparecido Carlos dos Santos (SD), que determina a proteção de ferrovias no entorno do Município de São José do Rio Preto e do Distrito de Engenheiro Schmitt. (REJEITADO)
::Veto Total 094/14, ao projeto do vereador Celso Luiz de Oliveira (PSB), que dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios e velórios públicos e privados no Município e dá outras providências. (REJEITADO)
::Veto Total 023/15, ao projeto do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de combate e prevenção ao alcoolismo” (REJEITADO)
::Veto Total 033/15, ao projeto do vereador Celso Luiz de Oliveira (PSB), que dispõe sobre a instalação de equipamentos de WI-FI nos ônibus urbanos do Município de São José do Rio Preto. (REJEITADO)
::Veto Total 052/15, ao projeto do vereador Cesar Gelsi (PSDB), determinando que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúda da rede pública municipal ou conveniada, em pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias. (REJEITADO)
::Veto Parcial 059/15, ao projeto do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que inclui a Semana da Conscientização e a Prevenção da Síndrome da Enterocolite Induzida por Proteína Alimentar (FPIES). (REJEITADO)
::Veto Total 063/15, ao projeto do vereador Paulo Pauléra (PP), que dispõe sobre a instalação de radares, fiscalizadores eletrônicos e/ou aferidores de velocidade próximos a postes, árvores e/ou objetos que impeçam a visualização desses equipamentos. (REJEITADO)
PROJETOS DE LEI
::008/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as divulgações publicitárias constarem a quantidade máxima de produtos a serem vendidos para cada cliente. (ADIADO)
::002/16, do vereador Paulo Pauléra (PP), dispõe sobre as normas dos concursos para a eleição do Rei Momo, da Rainha e da Princesa do Carnaval do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (APROVADO)
::013/16, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), Inclui o dia do Estagiário no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. (APROVADO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO
::001/16, do vereador Renato Pupo (PSD), Dispõe sobre a atualização, do link de pessoas desaparecidas, constante do Site da TV Câmara e cria exibições dentro da programação da TV, sobre pessoas que se encontram nessa situação, com exibição de fotos, para facilitar o encontro. (APROVADO)
