Recesso parlamentar termina nesta sexta-feira

O recesso foi iniciado no dia 2 de julho. Durante esse período, o protocolo e tramitação de proposituras de todas as espécies ficam suspensos, bem como as Sessões Ordinárias. Essa pausa acontece para que seja feito um balanço de todas as propostas que tramitaram no semestre.

Este é um dos períodos em que a Diretoria Legislativa mais trabalha. “É checado todo o sistema digital com a documentação física. São conferidos os conteúdos das propostas, os pareceres em anexo, emendas e respostas encaminhas pelo Executivo.”, afirma o Diretor Legislativo Wilson Almeida.

No primeiro semestre, o sistema registrou o protocolo de 172 projetos de Lei. Desses, 104 são de autoria os vereadores e 68 do Executivo. Nos seis primeiros meses do ano foram aprovados 105 projetos, enquanto 38 foram arquivados ou rejeitados e 29 ainda estão em tramitação.

Entre os 23 Projetos de Lei Complementar apresentados, sendo 12 deles do Legislativo e 12 do Executivo, 12 projetos foram aprovados, 2 foram arquivados, 1 retirado e 8 ainda tramitam.

Foram protocolados ainda 12 Projetos de Resolução. Entre eles, 5 foram aprovados 7 ainda tramitam.

No total, 16 Projetos de Decreto do Legislativo foram protocolados e aprovados. Foram ainda encaminhados ao Executivo 1182 requerimentos e 2955 indicações. Todos esses documentos foram checados neste mês pelos funcionários e estagiários da Diretoria Legislativa.

O Protocolo foi reaberto no dia 16 de julho. Nesta semana, foram protocolizados 21 Requerimentos, 124 Indicações, um Projeto de Lei do Executivo e um veto. 

Mariana Daher e Suelen Tavares - Assessoria de Imprensa Câmara Municipal