Data: 23/06/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: EMCOP - administrar casas e loteamentos populares débitos - altera leis 2476/79 - 8404/01 - 9150/03


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 24/06/2004 21 KB
Arquivo 2 .pdf 30/08/2004 34,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2476 22/10/1979 Alterada
Lei Ordinária Nº 8404 20/07/2001 Alterada
Lei Ordinária Nº 9150 16/12/2003 Alterada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 86/2004 30/03/2004 Altera redação da alínea "f" do artigo 2º da Lei nº 2476/79, e do inciso III do artigo 3º da Lei nº 8404/01, ambos acrescidos pela lei nº 9150/03, referente parcelamento de débitos da EMCOP.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO 24/06/2004 Pág. D. 04 - (Classif.)

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!