Data: 11/10/2002

Situação: Revogada

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARCO ANTONIO RILLO

Assunto: Obriga a Prefeitura Municipal a adequar as leis de zoneamento à realidade de São José do Rio Preto. - CONCEDER ALVARÁ COMERCIAIS E INDUSTRIAIS AS EMPRESAS QUE FUJAM DAS CARACTERÍSTICAS DO LOCAL E QUE ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 01 ANO VIDE LEI 8814/02 - 9219/04

Observações: Alterada pela Lei 8.814/02 e prorrogada pela Lei 9.219/04


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 15/10/2002 23 KB
Arquivo 2 .pdf 21/11/2003 485,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8814 11/12/2002 Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 8749, de 11 de outubro de 2002, que dispõe sobre a adequação das leis de zoneamento.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 9219 06/04/2004 Alterada
Lei Ordinária Nº 8814 11/12/2002 Alterada

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 13709 14/01/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 25/2002 13/02/2002 Obriga a Prefeitura Municipal a adequar as leis de zoneamento à realizadade de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO 13/10/2002 10

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!