Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 16/08/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:30
Ordem do Dia - 16:00
Votações
Projeto de Lei Nº 130/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 130/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Trânsito”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de agosto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.695/22, originado do Projeto de Lei nº 410/2021, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (15) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.716/22, originado do Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, do Ver. Prof. Dr. Elso Drigo Filho, que dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
Contra (12) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
A favor (3) - JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Abstenção (1) - ODÉLIO CHAVES
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - Supressiva
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Exclui-se o Artigo 9º e seu parágrafo único do Projeto de Lei 183/2021, renumerando os demais, que “Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Incorporada
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - Modificativa
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei 183/2021, que “Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Incorporada
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/2021 - Modificativa
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o Artigo 3º do Projeto de Lei 183/2021, que “Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU”.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Incorporada
Projeto de Lei Nº 183/2021 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Biomédico a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 411/2021 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Proíbe a instalação e a adequação de banheiros e vestiários, públicos ou privados, para uso comum por parte de todos os gêneros nos locais e estabelecimentos que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: Não Especificado
Contra (12) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
A favor (3) - JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, RENATO PUPO DE PAULA
Ausente (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 411/2021 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Proíbe a instalação e a adequação de banheiros e vestiários, públicos ou privados, para uso comum por parte de todos os gêneros nos locais e estabelecimentos que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (4) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
A favor (9) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Ausente (3) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MOURA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado