Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Protocolo: 02064/2023
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2023 | 387,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2024
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados
Resposta: 12/12/2024
Complemento: disponível para consulta no site da Câmara
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a manutenção do veto para ciência
Resposta: 12/12/2024
Complemento: cientificado o Executivo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/24)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/08/2023
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Resposta: 23/08/2023
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 02/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 23/08/2023
Complemento: veto total nº 38/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (01/08/2023).
Resposta: 01/08/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 19/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 13/06/2023 - Prazo: 15/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 19/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2023
Complemento: nada a opor
Resposta: 13/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 29/05/2023 - Prazo: 31/05/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 13/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 23/2023
Resposta: 29/05/2023
Complemento: Encaminha ao Ver. Cabo Júlio e Ver. Jean Dornelas para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 28/03/2023 - Prazo: 31/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 29/05/2023
Complemento: Nada a opor ao PL nº 23/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária (23/05/2023)
Resposta: 24/05/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista, conforme pedido aprovado em sessão
Resposta: 22/05/2023
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária (04/04/2023)
Resposta: 05/04/2023
Complemento: Vista por 3 sessões - Ver. Diego Mahfouz
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto 23/2023 do Vereador Diego Mahfouz
Resposta: 28/03/2023
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 28/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto 23/2023 do Vereador Diego Mahfouz
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela ilegalidade.
Resposta: 16/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/03/2023 - Prazo: 13/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela ilegalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Resposta: 09/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 03/03/2023
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Cel. Jean Charles - Comissão de Justiça
Resposta: 03/03/2023
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer Jurídico.
Resposta: 02/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça
Resposta: 02/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Solicito Parecer Jurídico.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Francisco Savio Ruel Junior para VISTA
Resposta: 02/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/03/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 02/03/2023 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 02/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL nº 23/2023; solicitando Parecer Jurídico.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 09/03/2023 |
parecer exarado pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Fernando Francisco Papa |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 15/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 23/2023; pela ilegalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 28/03/2023 |
Parecer ao Projeto 23/2023 do Vereador Diego Mahfouz
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 29/05/2023 |
Nada a opor ao PL nº 23/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 13/06/2023 |
nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 19/06/2023 |
NADA A OPOR
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Autógrafo Nº 16076 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 02/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. | |
| Veto Nº 38/2023 | 23/08/2023 |
VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.076/2023, originado do Projeto de Lei nº 023/2023, do Vereador Diego Mahfouz Faria Lima que institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2023 | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 20/2023 | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 33/2023 | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/07/2023 | 2ª Discussão |