Ordem do dia Nº 20/2023 - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18ª SO OK | .doc | 24/05/2023 | 384,5 KB | |
| Documento Assinado | 19/05/2023 | 1 MB | ||
| Ordem do dia,18ª Sessão Ordinária. | 23/05/2023 | 158,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 33/2017, Dispõe sobre a suspensão por 4 (quatro) anos de qualquer inclusão de área no Perímetro Urbano do Município. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 36/2022, Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Trabalho Docente do Magistério Município de São José do Rio Preto de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 11.767/2015, e dá outras providências correlatas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 53/2023, Autoriza o Município a realizar doação de dois transformadores de energia elétrica, com potências de 500 KVA e 300KVA, à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de manutenção e substituição dos respectivos equipamentos. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 171/2021, Altera o artigo 1º da Lei n° 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 168/2022, Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 23/2023, Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 43/2023, Institui O “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais“ no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 47/2023, Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)