Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/05/2023
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:18
Ordem do Dia - 16:20
Encerramento - 17:31
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Modificativa
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera a ementa e art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 33/2017.
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (4) - BRUNO MARINHO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, PEDRO ROBERTO GOMES
A favor (13) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2017 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a suspensão por 4 (quatro) anos de qualquer inclusão de área no Perímetro Urbano do Município.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (3) - DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2022 - Legislativo
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Trabalho Docente do Magistério Município de São José do Rio Preto de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e a Lei Municipal nº 11.767/2015, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Contra (1) - ODÉLIO CHAVES
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município a realizar doação de dois transformadores de energia elétrica, com potências de 500 KVA e 300KVA, à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de manutenção e substituição dos respectivos equipamentos.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - Substitutiva
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 171/2021, que altera o artigo 1º da Lei nº 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Incorporada
Projeto de Lei Nº 171/2021 - Legislativo
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei n° 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2022 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Legislativo
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui O “Dia Municipal dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais“ no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado