Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2023
Protocolo: 20452/2023
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLOM 2 | 13/06/2023 | 713,9 KB | ||
| Proposta de Emenda a LOM 022023 | .doc | 16/06/2023 | 153 KB | |
| pelom 02-23 | .doc | 02/10/2023 | 153 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2023 - Prazo: 28/08/2023
Complemento: Projeto/ Emenda à Lei Orgânica disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 28/08/2023
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 25/08/2023 - Prazo: 26/08/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 26/08/2023
Complemento: publicada na página a-11
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/08/2023 - Prazo: 23/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para edição promulgação da Emenda à Lei Orgânica
Resposta: 23/08/2023
Complemento: promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 69/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2023 - Prazo: 22/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 31ª Sessão Ordinária (22/08/2023)
Resposta: 23/08/2023
Complemento: Aprovado em 2º turno de votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2023
Complemento: aguarda interstício de 10 dias para apreciação em 2º turno
Resposta: 08/08/2023
Complemento: aguarda pauta OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 08/08/2023
Complemento: (aprovado em 1º turno)
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 27/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 23/06/2023 - Prazo: 26/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 27/06/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Resposta: 23/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/06/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 21/06/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/06/2023 - Prazo: 23/06/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/06/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 20/06/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 21/06/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 23/06/2023 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2023 | 27/06/2023 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 69 | 23/08/2023 | Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 34/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 36/2023 | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/08/2023 | 2ª Discussão |