Projeto de Lei Nº 159/2024
Tipo: Executivo
Data: 17/09/2024
Protocolo: 09413/2024
Situação: ARQUIVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 120 | .doc | 17/09/2024 | 172,5 KB | |
| PL 159 | 17/09/2024 | 2,8 MB | ||
| 1-25 - Ao Executivo | 14/01/2025 | 492,8 KB | ||
| 03-25GP - Arquivamento | 14/01/2025 | 307,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/01/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: quanto ao arquivamento da propositura
Resposta: 13/01/2025
Complemento: Propositura arquivada, disponível para consulta no site
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/01/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 01/2025, nos termos do art. 137 e seus parágrafos do Regimento Interno, consultando sobre prosseguimento/arquivamento das proposituras protocolizadas em 2024 - Prefeito Edinho Araújo.
Resposta: 13/01/2025
Complemento: Recebido o ofício 03/25 - Gabinete do Prefeito, solicitando o arquivamento de todas as proposituras do Poder Executivo em trâmite nesta Casa.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024
Resposta: 19/12/2024
Complemento: Vista 3 Sessões - Ver. Jorge Menezes na 9ª Sessão Extraordinária. Prejudicado na 10ª Sessão Extraordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 13/12/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para vista conforme pedido aprovado em plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/12/2024
Complemento: Vista por 2 Sessões - Ver. Anderson Branco
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 159/2024
Resposta: 28/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 28/11/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 159/2024
Resposta: 27/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 20/11/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 27/11/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 159/2024, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: vista efetuada
Resposta: 14/11/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para vista, conforme pedido aprovado na 41ª S.O.
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Nada a opor
Complemento: vista efetuada
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária (29/10/2024)
Resposta: 29/10/2024
Complemento: Vista por 4 Sessões - Ver. Bruno Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/10/2024 - Prazo: 25/10/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para vista conforme pedido aprovado em sessão
Resposta: 24/10/2024
Complemento: prazo de vista expirado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2024 - Prazo: 15/10/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (15/10/2024).
Resposta: 15/10/2024
Complemento: Vista por 2 Sessões - Ver. Jorge Menezes
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 159/2024
Resposta: 11/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/10/2024 - Prazo: 11/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 159/2024, emito parecer pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 159/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei nº 159/2024
Resposta: 11/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/10/2024 - Prazo: 11/10/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei nº 159/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 159/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/10/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 26/09/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/10/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 159/2024. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2024 - Prazo: 24/09/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores na 36ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/09/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 14/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 27/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 159/2024 | 28/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2024 - Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2024 | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2024 | 41ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/10/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 52/2024 | 46ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/11/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 57/2024 | 9ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2024 | 10ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/12/2024 | 2ª Discussão |