Tipo: Executivo

Data: 17/09/2024

Protocolo: 09413/2024

Situação: ARQUIVADO

Quórum: DOIS TERÇOS

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OF 120 .doc 17/09/2024 172,5 KB
PL 159 .pdf 17/09/2024 2,8 MB
1-25 - Ao Executivo .pdf 14/01/2025 492,8 KB
03-25GP - Arquivamento .pdf 14/01/2025 307,8 KB

Tramitações

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/01/2025

Objetivo: Para providências.

Complemento: quanto ao arquivamento da propositura

Resposta: 13/01/2025

Complemento: Propositura arquivada, disponível para consulta no site

21

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 03/01/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Ofício nº 01/2025, nos termos do art. 137 e seus parágrafos do Regimento Interno, consultando sobre prosseguimento/arquivamento das proposituras protocolizadas em 2024 - Prefeito Edinho Araújo.

Resposta: 13/01/2025

Complemento: Recebido o ofício 03/25 - Gabinete do Prefeito, solicitando o arquivamento de todas as proposituras do Poder Executivo em trâmite nesta Casa.

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/12/2024 - Prazo: 19/12/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 9ª e 10ª Sessão Extraordinária de 2024

Resposta: 19/12/2024

Complemento: Vista 3 Sessões - Ver. Jorge Menezes na 9ª Sessão Extraordinária. Prejudicado na 10ª Sessão Extraordinária

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 03/12/2024 - Prazo: 13/12/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: para vista conforme pedido aprovado em plenário

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/11/2024 - Prazo: 03/12/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

Resposta: 03/12/2024

Complemento: Vista por 2 Sessões - Ver. Anderson Branco

17

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 28/11/2024

Complemento: Projeto de Lei Nº 159/2024

Resposta: 28/11/2024

Complemento: recebido

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 27/11/2024 - Prazo: 29/11/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças

Resposta: 28/11/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 159/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 159/2024

15

Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 27/11/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 159/2024

Resposta: 27/11/2024

Complemento: recebido

14

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 14/11/2024 - Prazo: 20/11/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças

Resposta: 27/11/2024

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor ao PL nº 159/2024, encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 159/2024

12

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/11/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: vista efetuada

Resposta: 14/11/2024

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 29/10/2024 - Prazo: 22/11/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para vista, conforme pedido aprovado na 41ª S.O.

Resposta: 14/11/2024

Resultado: Nada a opor

Complemento: vista efetuada

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 159/2024

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/10/2024 - Prazo: 30/10/2024

Objetivo: Votação

Complemento: 41ª Sessão Ordinária (29/10/2024)

Resposta: 29/10/2024

Complemento: Vista por 4 Sessões - Ver. Bruno Marinho

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 15/10/2024 - Prazo: 25/10/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para vista conforme pedido aprovado em sessão

Resposta: 24/10/2024

Complemento: prazo de vista expirado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/10/2024 - Prazo: 15/10/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (15/10/2024).

Resposta: 15/10/2024

Complemento: Vista por 2 Sessões - Ver. Jorge Menezes

7

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/10/2024

Complemento: Projeto de Lei Nº 159/2024

Resposta: 11/10/2024

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 11/10/2024 - Prazo: 11/10/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/10/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 159/2024, emito parecer pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 159/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2024

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/10/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Projeto de Lei nº 159/2024

Resposta: 11/10/2024

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 11/10/2024 - Prazo: 11/10/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/10/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei nº 159/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 159/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 159/2024

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/10/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 11/10/2024

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 24/09/2024 - Prazo: 26/09/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 11/10/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade, e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei nº 159/2024. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2024

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 17/09/2024 - Prazo: 24/09/2024

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores na 36ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/09/2024

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Concessões

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 43/2024 39ª Sessão Ordinária de 2024 10/10/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 45/2024 41ª Sessão Ordinária de 2024 23/10/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 52/2024 46ª Sessão Ordinária de 2024 28/11/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 57/2024 9ª Sessão Extraordinária de 2024 17/12/2024 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 58/2024 10ª Sessão Extraordinária de 2024 17/12/2024 2ª Discussão

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