Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 21ª | .docx | 10/06/2025 | 241,7 KB | |
| OD 21ª | 06/06/2025 | 433,6 KB | ||
| 21ª Ordem do dia | 10/06/2025 | 470,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 40/2025, Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 218/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de veículos movidos a energia elétrica no próximo contrato de concessão do transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 6/2025, Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 46/2025, Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 68/2025, Dispõe sobre o pagamento de débitos relativos a quaisquer dos serviços prestados pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto – SEMAE. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 24/2025, Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)