Ordem do dia Nº 27/2025 - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/06/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 23ª S.O. | .doc | 25/06/2025 | 252 KB | |
| ORDEM DO DIA 23ª S.O. | 18/06/2025 | 381,9 KB | ||
| OD 23 SO 2025 publicação no jornal | 23/06/2025 | 538,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 23/2025, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.489/25, originado do Projeto de Lei nº 27/2025, do Vereador Jean Dornelas, que Dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 218/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de veículos movidos a energia elétrica no próximo contrato de concessão do transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 44/2025, Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 46/2025, Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 76/2025, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, o Evento de fisiculturismo Muscle Contest International. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 142/2025, Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 24/2025, Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 16/2025, Acrescenta o Inciso X ao §1º do artigo 1º da Resolução nº 1.199, de 02 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)