Projeto de Lei Nº 80/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2025
Protocolo: 05948/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/04/2025 | 370,7 KB | ||
| PL QUE REVOGA LEI DO CELULAR NOS BANCOS | .doc | 04/04/2025 | 153 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 30/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto de lei n° 80/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2025
Resposta: 11/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 13/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 80/2025
Resposta: 11/04/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 13/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 80/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2025 - Prazo: 11/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2025 - Prazo: 08/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 11/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 80/2025 | 30/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge |