Ordem do dia Nº 7/2026 - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/03/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7ª S.O - 2026 | .doc | 13/03/2026 | 162,5 KB | |
| OD 7ª S.O - 2026 | 13/03/2026 | 391 KB | ||
| OD 7ª publicação | 16/03/2026 | 394,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2026, Dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 4/2026, Insere o XIII no artigo 105 da Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 25/2026, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 29/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), conforme convênio a ser firmado com a União por intermédio de Emenda Parlamentar Federal, cujas despesas terão as seguintes classificações Funcionais Programáticas: (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 80/2025, Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 83/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 306/2025, Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 206/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em eventos públicos e privados realizados no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 40/2026, Autoriza o Poder Executivo a ceder áreas de praças públicas para utilização por particulares, a título precário, para fins de exploração comercial, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 31/2025, Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)