Ordem do dia Nº 32/2025 - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/07/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 25a | .doc | 08/07/2025 | 249 KB | |
| OD 25a | 04/07/2025 | 188,9 KB | ||
| OD 25 SO 2025 | 07/07/2025 | 543,3 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 6/2025, Altera a redação da alínea b, do II, do Art. 33, acrescenta o inciso IV ao Art. 35 e altera o §2º do Art. 35 da Lei Orgânica do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 127/2025, Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 145/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme adequações ao orçamento da RioPretoPrev. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 112/2025, Estabelece prazo máximo de espera para agendamento de consulta eletiva nas Unidades Básica de Saúde - UBS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 118/2025, Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 128/2025, Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 23/2025, Revoga a alínea b) do inciso II do art. 232, altera a redação do inciso III do art. 233 e inclui novo inciso ao art. 233, do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)