Projeto de Resolução Nº 24/2025
Tipo: Vereador
Data: 19/05/2025
Protocolo: 08895/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2025 | 387,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2025 - Prazo: 27/06/2025
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 27/06/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 27/06/2025 - Prazo: 28/06/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 28/06/2025
Complemento: publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 25/06/2025 - Prazo: 25/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 25/06/2025
Complemento: promulgada a Resolução 1311/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 24/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 25/06/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 18/06/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 21ª Sessão Ordinária (10/06/2025)
Resposta: 10/06/2025
Complemento: Votação prejudicada pelo encerramento antecipado da Sessão
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 23/05/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 24/2025
Resposta: 21/05/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 24/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 21/05/2025
Complemento: Avoco a relatoria, pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 18ª S.O
Resposta: 20/05/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 - Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 - Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2025 - Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Resolução Nº 1311 | 25/06/2025 |
Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 26/2025 | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 27/2025 | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/06/2025 | 2ª Discussão |