Projeto de Lei Nº 141/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2025
Protocolo: 10005/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2025 | 353,2 KB | ||
| PL PLUVIAL | .doc | 06/06/2025 | 126 KB |
Tramitações
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 141/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Resposta: 24/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Meio Ambiente
Resposta: 24/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei nº. 141/2025
Remetente: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 01/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Meio Ambiente
Resposta: 01/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2025
Complemento: Projeto de Lei Nº 141/2025
Resposta: 30/06/2025
Complemento: Avoco a relatoria, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 26/06/2025 - Prazo: 28/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Resposta: 30/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 141/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 141/2025
Resposta: 26/06/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 13/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 25/06/2025
Complemento: Nada a opor ao PL nº 141/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/06/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 13/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 12/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 13/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 141/2025
Resposta: 07/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/07/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 12/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/06/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2025 - Prazo: 11/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/06/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 11/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 13/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 25/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 30/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 01/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 07/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 | 24/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |