Projeto de Resolução Nº 31/2025
Tipo: Vereador
Data: 25/08/2025
Protocolo: 14617/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/08/2025 | 376,6 KB | ||
| declaraçao em votação para comissão processante | .doc | 25/08/2025 | 201 KB |
Tramitações
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 31/2025
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 11/09/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 03/09/2025 - Prazo: 05/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 03/09/2025
Complemento: Após avaliar a matéria em questão, designo como relator, Odélio Chaves e vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise de acordo com o artigo 64, III c/c artigo 70, do RI.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 31ª S.O
Resposta: 02/09/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 | 03/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 - Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 - Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 - Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 31/2025 - Altera a redação da alínea "e" do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |