Ordem do dia Nº 6/2026 - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/03/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6 SO 2026 ok | .doc | 10/03/2026 | 164,5 KB | |
| OD 6 SO 2026 ok | 06/03/2026 | 377,6 KB | ||
| Ordem do Dia 6ª S.O. 2026 | 09/03/2026 | 608,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2026, Dispõe sobre o reajuste anual, institui Tabela de Vencimentos e Salários dos servidores da Administração Direta e Indireta , e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 14/2026, Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste das Tabelas de Vencimentos e auxílios dos servidores do Poder Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2026, mediante alterações às Leis Complementares nº 773, de 26 de fevereiro de 2025; e nº 792, de 5 de setembro de 2025. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 32/2026, Altera dispositivo da Lei nº 9.616/2006 que dispõe sobre alienação de área no Distrito Industrial “Dr. Ulysses da Silveira Guimarães”. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 68/2024, Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 229/2025, Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 271/2025, Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 277/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 48/2025, Dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
7 - 307/2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Remédio Gratuito de Fornecimento Suplementar de Medicamentos por meio de Farmácias Credenciadas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 26/2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 33/2025, Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)