Ordem do dia Nº 15/2026 - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 14ª S.O
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 14 SO | .docx | 30/04/2026 | 242,2 KB | |
| OD 14 SO | 30/04/2026 | 432,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2026, Dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 24/2026, Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2026. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 157/2025, Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 238/2025, Institui o “Dia da Região Norte” no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 20/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais — Amor de Patas de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 48/2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias fornecerem acesso gratuito à rede wi-fi aos usuários no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 323/2025, Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e deficientes físicos em farmácias da rede pública de saúde no municipio de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 324/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição, pela Prefeitura Municipal, de certidão que declare a dispensa de “habite-se” para fins de averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um pavimento concluída há mais de cinco anos, nos termos do art. 247-A da Lei Federal nº 6.015/1973, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 56/2026, Institui o Programa Municipal de Requalificação Urbana e Habitacional “Bairro Rio-Pretense” e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)