Projeto de Lei Nº 323/2025
Tipo: Legislativo
Data: 05/12/2025
Protocolo: 22328/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e deficientes físicos em farmácias da rede pública de saúde no municipio de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2025 | 356,5 KB | ||
| PL FARMACIA | .doc | 05/12/2025 | 134 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 26/01/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 323/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 323/2025
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 323/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/12/2025
Complemento: pela Legalidade ao Projeto de Lei. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 323/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 323/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 323/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e deficientes físicos em farmácias da rede pública de saúde no municipio de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 323/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 323/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e deficientes físicos em farmácias da rede pública de saúde no municipio de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 323/2025 | 17/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 323/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e deficientes físicos em farmácias da rede pública de saúde no municipio de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |