Projeto de Lei Nº 56/2026
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2026
Protocolo: 04729/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE
Assunto: Institui o Programa Municipal de Requalificação Urbana e Habitacional “Bairro Rio-Pretense” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/03/2026 | 385,8 KB | ||
| 001-PL Programa Municipal de Requalificação Urbana e Habitacional “Bairro Rio-Pretense” e dá outras providências. - revisado | .doc | 27/03/2026 | 145 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 01/04/2026
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e vista Ver. Odélio Chaves
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 9ªS.O
Resposta: 31/03/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Obras, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - Institui o Programa Municipal de Requalificação Urbana e Habitacional “Bairro Rio-Pretense” e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |