Ordem do dia Nº 22/2023 - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/06/2023 | 398,9 KB | ||
| Ordem do dia,20ª Sessão Ordinária. | 06/06/2023 | 159,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2023, Altera a Lei Complementar nº 266, de 06 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo e Plano de Cargos e Salários do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SeMAE, do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 12/2023, Estabelece a estrutura orçamentária do SeMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto, para o exercício de 2024 em diante e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 16/2023, Dispõe sobre a adequação da tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias à Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 171/2021, Altera o artigo 1º da Lei n° 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 170/2022, Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto o direito a moradia a pessoas vítimas de violência doméstica, nos termos do artigo 3º da Lei Nacional nº 11.340/2006. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 33/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 54/2023, Inclui, a “Festa do Peão de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 15/2023, Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando o pagamento de pró-labore aos membros da Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)