Projeto de Lei Nº 45/2024
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2024
Protocolo: 03688/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de São José do Rio Preto no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2024 | 605,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2024
Complemento: projeto e veto arquivados
Resposta: 17/12/2024
Complemento: arquivos disponíveis no site da Câmara
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/12/2024
Complemento: publicada na Página B-13
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: cópia da lei promulgada
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/12/2024
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2024 - Prazo: 16/12/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício ao Prefeito Municipal Edinho Araújo comunicando a rejeição do veto para ciência e providências
Resposta: 16/12/2024
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2024 - Prazo: 12/12/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024 (12/12/2024)
Resposta: 12/12/2024
Complemento: Veto rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2024
Complemento: Aguarda apreciação do veto.
Resposta: 17/07/2024
Complemento: Aguarda apreciação do veto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 17/07/2024
Complemento: Veto Total nº 31/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 23ª Sessão Ordinária (25/06/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 817/2024
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com a emenda 01
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 45/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Resposta: 20/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 20/06/2024
Complemento: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 45/2024
Remetente: BRUNO MOURA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MOURA
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 19/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação.
Resposta: 19/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a Opor, com vistas aos Vers. Bruno Moura e João Paulo Rillo
Documento vinculado: Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 21/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 22/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 21/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 19/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 45/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 19/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 45/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA do parecer e voto
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 19/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Júlio Donizete e Pedro Roberto
Documento vinculado: Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Resposta: 21/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 21/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 45/2024, na Emenda 01.
Resposta: 20/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/24, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 20/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 45/2024, na Emenda 01, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 45/2024 na Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer na EMENDA 01/24 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade da EMENDA 01/24, com vistas aos Vers. Francisco Jr e Júlio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Complemento: Protocolizada Emenda ao Projeto de Lei Nº 45/2024 com às devidas correções.
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista por 1 sessão na 22ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/06/2024
Complemento: Protocolizada Emenda ao Projeto de Lei Nº 45/2024 com às devidas correções.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 18/06/2024
Complemento: pedido de vista por 1 sessão pelo Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 29/05/2024 - Prazo: 04/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa dos Servidores Públicos e Trabalhadores Terceirizados
Resposta: 27/06/2024
Complemento: Projeto já aprovado.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 17/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Defesa dos Servidores Públicos e Terceirizados
Resposta: 17/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Anderson Branco e Ver. Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 29/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 23/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa dos Servidores Públicos e Trabalhadores Terceirizados.
Resposta: 29/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 09/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 09/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 45/2024
Resposta: 26/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/04/2024 - Prazo: 30/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 26/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 45/2024
Resposta: 26/04/2024
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 22/04/2024 - Prazo: 24/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 26/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 45/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Resposta: 22/04/2024
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/04/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: legal, constitucional
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 45/2024
Resposta: 12/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 45/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 45/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 10/04/2024
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cb. Júlio Donizete para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 09/04/2024 - Prazo: 12/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Defesa dos Servidores Públicos, Saúde e Educação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 10/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 12/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 45/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 22/04/2024 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 26/04/2024 |
Nada a opor ao PL nº 45/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 26/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 45/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 29/05/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 12/06/2024 |
Nada a opor ao PL nº 45/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 12/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 45/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 14/06/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 17/06/2024 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/06/2024 |
Insere o art. 7º ao Projeto de Lei nª 45/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/06/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/06/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/06/2024 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/06/2024 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei nº 45/2024.
Autoria: BRUNO MOURA |
|
| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 19/06/2024 |
Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 45/2024
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 20/06/2024 |
Projeto de Lei Nº 45/2024, na Emenda 01.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 20/06/2024 |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 45/2024
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 21/06/2024 |
Parecer Comissão de Justiça
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 21/06/2024 |
parecer Comissão de Saúde
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Autógrafo Nº 16280 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de São José do Rio Preto no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista. | |
| Veto Nº 31/2024 | 17/07/2024 |
VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.280/2024, originado do Projeto de Lei nº 45/2024, do Vereador Coronel Jean Charles O.D. Serbeto, que dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de São José do Rio Preto no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Lei Ordinária Nº 14738 | 16/12/2024 |
Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do município de São José do Rio Preto no atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2024 | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/06/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 17/2024 | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª e 2ª Discussão |