Certidão de Urgência Especial Nº 13/2025 - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 19/08/2025
Autoria: Giovani Cesar Casaroli
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão de urgência 13 2025 29 SO | .docx | 20/08/2025 | 115,5 KB | |
| Documento Assinado | 18/08/2025 | 361,2 KB | ||
| Certidão De Urgência 13-2025 | 19/08/2025 | 687,5 KB |
Matérias
Veto Nº 22/2025 - 16/05/2025
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.486/25, originado do Projeto de Lei nº 35/2025, do Vereador Alexandre Montenegro, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - 01/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 180/2025 - 04/08/2025
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotações orçamentárias
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 66/2025 - 28/03/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Projeto de Lei Nº 143/2025 - 09/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maustratos a animais para cargos públicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO