Certidão de Urgência Especial Nº 15/2025 - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 02/09/2025
Autoria: Giovani Cesar Casaroli
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão de urgência 15 2025 31 SO | .docx | 03/09/2025 | 114,6 KB | |
| Documento Assinado | 01/09/2025 | 361,2 KB | ||
| Certdião de Urgência n°15-2025 | 02/09/2025 | 641,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - 29/07/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Complementar Nº 36/2025 - 08/08/2025
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1.990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2025 - 21/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Complementar Nº 40/2025 - 22/08/2025
Assunto: Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Complementar Nº 42/2025 - 22/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 139/2025 - 06/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MOURA
Projeto de Lei Nº 140/2025 - 06/06/2025
Assunto: Dispõe sobre o retorno assistido de pessoas em situação de rua aos seus municípios de origem.
Autoria: BRUNO MOURA