Ordem do dia Nº 54/2025 - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 41ª | .docx | 11/11/2025 | 241,3 KB | |
| OD 41ª | 07/11/2025 | 430,3 KB | ||
| OD 41 2025 publicação | 11/11/2025 | 351,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 47/2025, Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 27/2025, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 30/2025, Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 273/2025, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 13.509/2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 59/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 83/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 111/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 147/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 264/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2025, Revoga dispositivos da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)