Sessões - 60ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 13/12/2022
Hora: 09:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jean Dornelas | Prestação de Contas do Procon 2022 e novas perspectivas da entidade. |
Frequências
Abertura - 14:24
Ordem do Dia - 15:55
Encerramento - 18:16
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Ausente (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 33/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 32/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui a nova Planta Genérica de Valores – PGV – do IPTU para o exercício de 2023, altera as Leis Complementares nº 96/1998, 135/2001, 152/2002 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 182/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - Aditiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - Aditiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirada
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 158/2022 - Aditiva
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2022, que autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: Discussão Única
A favor (17) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Contra (3) - PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JULIO DONIZETE, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
Contra (5) - JORGE MENEZES SILVA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
A favor (12) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Legislativo
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 166/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 167/2022 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de São José do Rio Preto, e da outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 170/2022 - Legislativo
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Regulamenta no âmbito de São José do Rio Preto o direito a moradia a pessoas vítimas de violência doméstica, nos termos do artigo 3º da Lei Nacional nº 11.340/2006.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Vereador
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto – SP, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q, ambos da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Resolução Nº 15/2022 - Vereador
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Institui a Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Terceirizados, altera o art. 56 e insere o art. 61-Q e incisos à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado