Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Altera o parágrafo único do Art. 111 da Resolução Nº 712, de 13 de Dezembro de 1990 – Regimento Interno, para readequar o tempo do Expediente das Sessões Ordinárias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Altera o parágrafo único do Art. 111 da Resolução Nº 712, de 13 de Dezembro de 1990 – Regimento Interno, para readequar o tempo do Expediente das Sessões Ordinárias.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, JULIO DONIZETE, JEAN DORNELAS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a Lei nº 4.457, de 27 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Loteamento popular denominado Vila São José Operário.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme convênio “Cidadania do Campo 2030” firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Autoriza a doação e reutilização de gêneros alimentícios no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre a preferência de entrada dos Entregadores de Alimentos Prontos nos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Proíbe a disponibibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: O § 5º do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 06/22, que altera a Resolução nº 1.199/2017, passa a vigorar com nova redação e acrescido dos incisos VII, VIII, IX e X, como segue:

Votação: Dois terços

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Institui o Título de “Empresa Amiga da Mulher”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado