Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 12/03/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:16
Ordem do Dia - 15:38
Encerramento - 16:33
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 237/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Inclui o evento TROFÉU METRÓPOLE, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.167/2023, originado do Projeto de Lei nº 217/2023, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, de Curso Pré-Vestibular para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (16) - ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - Modificativa
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Emenda nº 02 ao Projeto de Lei 179/2023
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Institui o rodeio e vaquejada como manifestação cultural, bem como expressões artísticas e esportivas, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Contra (3) - JOAO PAULO RILLO, CLAUDIA DE GIULI, PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2023 - Legislativo
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de transporte especial por parte dos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 228/2023 - Legislativo
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Permite a circulação de motocicletas conduzidas por moto-entregadores nas faixas exclusivas de ônibus, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Contra (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ODÉLIO CHAVES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 237/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2024 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Inclui o evento TROFÉU METRÓPOLE, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado