Emendas (54)

Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação/ E.M. Engenheiro Carlos Milanesi.

Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação/E.M. Profa Carmen Nelita Anselmo Vetorazzo.

Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Educação/ E.M. Deputado Arlindo dos Santos.

Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/Associação de Reintegração Assistencial – ARA.

Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/Associação de Reintegração Assistencial - ARA

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/Santa Casa de Misericórdia.

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /2024 AO PROJETO DE LEI Nº 162/2024 – LOA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 29/05/2023 - ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 81/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 13.204 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - 06/04/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 171/2021, que altera o artigo 1º da Lei nº 12.931/2018, expandindo a obrigação ao comércio em geral, nos termos em que especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 23/01/2023 - Modifica o inciso I, do §4º, do art. 71, da Lei Municipal no 13.711/2021, com redação dada pelo artigo 1o do Projeto de Lei n° 5/2023.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2022 - 08/11/2022 - Altera o art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Destina recursos para construção de Unidades Básicas de Saúde para atendimento da população.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Altera o texto do artigo 2º, do Projeto de Lei n° 62/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 242/2021 - 29/10/2021 - Acrescenta o artigo 1-A ao Projeto de Lei n° 242/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto e/ou danos de veículos automotores na “Área Azul” e dá outras providências:

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021 - 02/09/2021 - Modifica o artigo 1º, do Projeto de Resolução n° 20/2021, que altera o artigo 108 da Resolução n° 712/1990, que dispõe sobre o horário e frequência das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e quanto ao horário de protocolo de requerimentos.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2021 - 02/09/2021 - Substitui o artigo 1º, do Projeto de Resolução n° 20/2021, que altera o artigo 108 da Resolução n° 712/1990, que dispõe sobre o horário e frequência das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e quanto ao horário de protocolo de requerimentos.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 10/08/2021 - Substitui o §4º, do artigo 1º, do Projeto de Lei n° 51/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências:

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 10/08/2021 - Substitui o artigo 1º do Projeto de Lei n° 51/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências:

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 10/08/2021 - Acrescenta os parágrafos 7°, 8°, 9º, 10 e 11 ao artigo 1º do Projeto de Lei n° 51/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 20/07/2021 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 62/2021, que dispõe sobre a coleta de dados de animais domésticos nos novos loteamentos advindos de planos governamentais, na forma que especifica:

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 07/07/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 07/07/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 5.979, de 10 de outubro de 1995, que trata da utilização dos cemitérios municipais e dá outras providências:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 07/07/2021 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2021 - 07/07/2021 - Acrescenta o inciso I ao art. 1º (do Projeto de Lei nº 168/2021, que dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas nas contas de água na cidade de São José do Rio Preto-SP, durante o período de enfrentamento a Covid-19 (Coronavírus) nos termos em que estabelece)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 14/06/2021 - Com base no artigo 161, §1º, inciso III, do Regimento Interno, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 6º do Projeto de Lei n° 58/2021, que institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 11/06/2021 - Com base no artigo 161, §1º, inciso I, do Regimento Interno, suprime parte do artigo 2º, do Projeto de Lei n° 58/2021, que institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2021 - 11/06/2021 - Com base no artigo 161, §1º, inciso III, do Regimento Interno, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei n° 58/2021, que institui junto da Secretaria Municipal de Saúde o Serviço Voluntário, conforme previsto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, obedecidas as peculiaridades locais, nos termos em que estabelece.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 27/05/2021 - Acrescenta o inciso X ao art. 2º (do Projeto de Lei nº 52/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2022, e dá outras providencias)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 12/03/2021 - Altera a redação dos §§3º e 4º do art. 2º do Projeto de Lei nº 20/2021, que regula a quantidade de veículos a serem utilizados pelas empresas concessionários do transporte público coletivo, e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 25/02/2021 - Modifica o texto do artigo 12 do Projeto de Lei n° 73/2019, que disciplina o funcionamento de Agências Bancárias no município e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 25/02/2021 - Acrescento o § 7º ao Art. 9º do Projeto de Lei n° 73/2019, que disciplina o funcionamento de Agências Bancárias no município e dá outras providências.