Projetos de Emenda à Lei Orgânica (9)

Nº 5/2025 - 14/04/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 4/2025 - 28/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2025 - 17/03/2025 - Altera o §1° do art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto – SP.

Nº 3/2024 - 02/12/2024 - Altera o §1° do Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto.

Nº 2/2023 - 13/06/2023 - Altera o art. 2º da Emenda à Lei Orgânica nº 67, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.

Nº 1/2022 - 18/04/2022 - Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município.

Nº 4/2012 - 23/04/2012 -

Nº 3/2010 - 03/12/2010 - Altera o art. 7º e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, acrescentanto a Subprefeitura na Região Norte.

Nº 1/2010 - 08/11/2010 - Inclui o inciso XX ao artigo 31 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre convite ao Prefeito para participar de audiências públicas.