Vereadores - JEAN DORNELAS - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - 07/03/2025 - PREFEITO CEL. FABIO CÂNDIDO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2019 - 27/11/2019 - Dispõe sobre a o período de atendimento interno nas clínicas ambulatórias de pronto atendimento e emergência dos planos de saúde.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2017 - 09/10/2017 - Institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola sem Partido”.