Notícias Legislativas

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Câmara concede Diploma de Comendador da Ordem a Aimar Matarazzo

A Sessão Solene em que será prestada a homenagem estava marcada para o próximo dia 03 de agosto, mas foi remarcada para o dia 30, às 20h, a pedido...

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Câmara homenageia pastor Hirailton Vinhote Corrêa

O Coral Jovem da Igreja Adventista Central de Rio Preto se apresentou. Os filhos do pastor, Filipe e Luena, e sua esposa, Ana Paula, também homenag...

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Audiência discute lei municipal de Mobilidade Urbana

A reunião abordou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2.012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que estabelece i...

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Sessões Extraordinárias aprovam sete projetos

Projeto de Lei nº 144/13, do vereador José Carlos Marinho (PPS), que dispõe sobre o período de permanência em fila para atendimento aos usuários cl...

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23ª Sessão Ordinária tem seis proposituras aprovadas

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Vereadores mirins elegem Comissões Permanentes

Em seguida, os vereadores mirins puderam fazer inscrições para os cargos pretendidos nas Comissões de Educação, Ensino, Cultura e Arte; Esporte, La...

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Mudanças na formação de CEIs serão analisadas nesta terça

Aprovado em primeira discussão na 16ª sessão ordinária, o projeto que o requerimento para a constituição de CEI contenha a especificação dos fatos...

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Nesta quinta, são realizadas sessões ordinária e extra

Na pauta da ordem do dia da sessão ordinária estão oito proposituras: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR - nº 011/15, do Executivo, em segunda discussã...

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Pregão define empresa fornecedora de combustível

O posto deverá fornecer à Câmara de Rio Preto, pelo período de um ano, 12 mil litros de álcool e 12 mil litros de gasolina comum. O combustível vai...

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Peixão propõe treinamento para socorrer engasgamentos

De acordo com o projeto, o treinamento deve ser ministrado antes da alta do recém-nascido. Os hospitais e maternidades deverão fixar, em local visí...

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26ª Sessão tem seis projetos aprovados

 A maioria dos vereadores também aprovou a legalidade do Projeto de Lei  (PL nº 94/2012), do vereador Manoel Conceição (PPS), que dispõe sobre a im...

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Pedro Roberto recebe vereador de São Paulo e debate projeto

[14/11/2021] O vereador de São Paulo Fernando Holiday (sem partido) visitou o presidente da Câmara de Rio Preto, Pedro Roberto (Patriota) para apr...

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Celi propõe passe livre para agentes de saúde

Celi afirma que, desde o início do mandato, acompanha o trabalho dos servidores que desenvolvem ações de educação e vigilância à saúde. "Os agente...

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Comissão de Obras realiza audiência pública

Os vereadores expuseram as seguintes propostas: - Projeto de Lei nº 221/14, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que permite atividade de Manutençã...

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Pauta da 17ª Sessão traz 12 proposituras para discussão

Confira a Ordem do Dia: 01 – Veto Total 019/14, ao autógrafo nº 12.549/14, originado do Projeto de Lei nº 41/13, do Ver. Márcio Larranhaga, que a...