Notícias Legislativas

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Audiência Pública discute cinco projetos com a população

O segundo projeto de lei complementar (PLC nº 19/2012)apresentado propõe incluir no perímetro urbano de São José Rio Preto, o imóvel objeto da matr...

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Câmara rejeita projeto que libera construção de postos sem distância mínima

Larranhaga justificava a proposta dizendo que ela "estimula a livre concorrência." "Pois possibilita a construção de postos em qualquer lugar da ci...

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CEV da Defesa Civil realiza primeira reunião

O objetivo desta CEV é aferir a aplicação da Lei Federal 12.608/12 no Município de São José do Rio Preto. A Lei Federal 12.608/12 criou a Política...

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Promotor fala de democracia e cidadania na Câmara

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Câmara recebe veículo adquirido em pregão

Agora, a Câmara conta com 11 veículos em sua frota, que são utilizados diariamente pelos vereadores e assessores no atendimento à população e para...

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CEV da Habitação convoca representantes da Emcop

Os convocados devem ser ouvidos na próxima segunda-feira, dia 18 de abril. A medida surge após o recebimento de reclamações de munícipes que alegam...

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Presidente convoca Sessões Extraordinárias

PROJETOS  DE  LEI  COMPLEMENTAR 01 – 003/15 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Altera dispositivos da Lei Complementar nº 426, de 24 de julho de 2014,...

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Maurin propõe dispositivos de segurança em piscinas

De acordo com o projeto, os clubes, associações sociais, centros esportivos, academias, motéis, hotéis, saunas, clínicas de reabilitação e outros e...

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Câmara doa mais de 3 mil litros de leite para Asilo de Schmitt

Atualmente, o asilo atende a 84 idosos, com idades entre 60 e 95 anos. Segundo a gerente da entidade, Marilsa Mulatti, o leite arrecadado pela Câma...

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Vereadores aprovam criação de 55 cargos para Prefeitura

Ainda na sessão desta terça-feira, 12/4, os vereadores derrubaram veto do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) a artigo que estende para os servidores in...

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Vereadores realizam 2ª e 3ª sessões extraordinárias de 2015

Confira, as proposituras analisadas e aprovadas durante as sessões:   - nº 003/15, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4...

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Quinze projetos estão da pauta da 14ª Sessão Ordinária

Confira, abaixo, os projetos que estão na Ordem do Dia: PROJETOS EM URGÊNCIA: 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014 -DA MESA DIRETORA - Di...

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20ª Sessão Ordinária traz 14 proposituras

Do Executivo, serão analisados quanto ao mérito o Projeto de Lei Complementar nº 15/13, que inclui no perímetro urbano de Rio Preto imóveis de prop...

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Vereadores aprovam seis projetos na 7ª Sessão Ordinária

Ainda da Mesa Diretora, foi aprovado pelo Plenário o projeto de resolução sobre os auxílios alimentação e Saúde da Câmara. De Bruno Moura (PSDB),...

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Vereadores acompanham e fiscalizam sorteio de casas populares

O presidente da Câmara, Fábio Marcondes (PR), e vereadores, acompanharam e fiscalizaram o sorteio das casas, que teve início às 8h30, logo após dis...