Notícias Legislativas

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2ª Sessão Ordinária tem nove projetos em discussão

PROJETOS DE LEI 01 – 204/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecerem-se assentos adapta...

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Projeto sugere combate à violência nas escolas

Fica a cargo do Poder Público promover campanhas educativas relacionadas ao tema. “O objetivo deste projeto é conscientizar os jovens estudantes, p...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas nesta 3ª

Serão apresentados e discutidos os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 120/2013, do vereador Paulo Pauléra - visa incluir na Zona 4, na Lei de Z...

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Sessão Solene homenageia fundador da Rioquímica

A homenagem foi proposta pelo vereador Eduardo Piacenti. Estiveram presentes à homenagem o presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes, o de...

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Diretores visitam terreno onde será instalada antena da TVC

Foram avaliadas as condições de solo com objetivo de estabelecer as intervenções necessárias para dar sustentação à da torre de transmissão. Após...

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9ª sessão ordinária aprova 15 proposituras

Na Ordem do Dia, estavam sete projetos de lei complementar. Todos foram aprovados. O nº 032/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), dispõe sobre...

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Aprovada criação da Comissão dos Diretos da Mulher

O projeto coloca, ainda, como atividades da Comissão, receber, avaliar e proceder investigações e denúncias relativas às ameaças dos interesses e d...

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Vereadores aprovam alteração do horário das sessões ordinárias

[25/05/2021] Os vereadores analisaram sete propostas na 17ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25/05). Foi aprovado projeto de...

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Vereador pede convocação de secretários para explicar serviço de tapa-buraco

O pedido de convocação veio depois de Rillo apresentar na última sessão denúncias contra o serviço, como desperdício de massa asfáltica bem como bu...

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Mulheres são destaque em novo programa da TV Câmara

Um exemplo disso é o programa Identidade Feminina, que entrou no ar nesta semana. Mulheres de destaque em diversas áreas participam de entrevistas...

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Vereadores discutem 15 projetos na 9ª Sessão Ordinária

De autoria do vereador Fábio Marcondes, o Projeto de Resolução nº 16/2013 altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81, revo...

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15ª Sessão Ordinária traz 15 proposituras para discussão

Os vereadores também analisam o Projeto de Lei Complementar nº 09/13, do Executivo, em primeira discussão, que dispõe sobre a criação de cargos na...

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Câmara analisa dez propostas na 17ª sessão ordinária

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Edital para reforma da Câmara será publicado nesta terça-feira

Segundo o presidente da Câmara, Cel. Jean Charles Serbeto, não serão realizadas ampliações, somente as obras de manutenção necessárias. O projeto d...

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Evento debate políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher

O evento contará com a participação de representantes do CRAM (Centro de Referencia e Atendimento à Mulher), Delegacia de Defesa da Mulher, OAB  (O...