Notícias Legislativas

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Vereadores discutem 15 projetos na 9ª Sessão Ordinária

De autoria do vereador Fábio Marcondes, o Projeto de Resolução nº 16/2013 altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81, revo...

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15ª Sessão Ordinária traz 15 proposituras para discussão

Os vereadores também analisam o Projeto de Lei Complementar nº 09/13, do Executivo, em primeira discussão, que dispõe sobre a criação de cargos na...

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Câmara analisa dez propostas na 17ª sessão ordinária

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Edital para reforma da Câmara será publicado nesta terça-feira

Segundo o presidente da Câmara, Cel. Jean Charles Serbeto, não serão realizadas ampliações, somente as obras de manutenção necessárias. O projeto d...

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Evento debate políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher

O evento contará com a participação de representantes do CRAM (Centro de Referencia e Atendimento à Mulher), Delegacia de Defesa da Mulher, OAB  (O...

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Vereadores acompanham apresentação do novo terminal

Trata-se de obra integrante do Plano de Mobilidade Urbana para cidades médias, financiado pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Gove...

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Vereadora propõe mais segurança para passageiras no período noturno

Segundo o texto do projeto, os condutores dos veículos utilizados para a prestação de serviço público de transporte coletivo urbano deverão, após a...

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Conferência prepara participantes para a CONAE

A implantação de programas de apoio e formação aos conselheiros do Conselho Municipal de Educação, de acompanhamento e controle social do FUNDEB, C...

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Vereadores analisam onze itens na 24ª sessão ordinária

Entra em Urgência Especial projeto de Resolução de autoria do vereador Fábio Marcondes (PR) que reduz para 20 dias o intervalo entre a data da publ...

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Vereadores votam projeto que acaba com limitação de CPIs

Pelo projeto de Rillo, além de acabar com a limitação, os prazos também são estendidos para 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Na...

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Eleuses Paiva visita a presidência

  Comunicação / Câmara Municipal

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8ª Sessão Ordinária aprova CEV do Auferville

Os vereadores ainda aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº 01/2014 e 02/2014, em Urgência Especial, que dispõem sobre a aplicação de revisão...

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Presidente promulga a Lei dos cobradores

O projeto da vereadora Alessandra, aprovado em Plenário, foi vetado pelo prefeito municipal Valdomiro Lopes. O veto, porém, foi rejeitado pela maio...

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TV Câmara seleciona poemas para festa dos 164 anos de Rio Preto

A proposta foi trabalhar em sala de aula a pergunta e então transformar a resposta em um poema que incentivasse os adultos a ver com outros olhos a...

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Bancada feminina prepara homenagem às mulheres

Nesta quinta-feira (05/02), as vereadoras se reuniram para formatar o evento, que será realizado na manhã do dia 7 de março, no Plenário do Legisla...