Notícias Legislativas

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9ª Sessão Ordinária tem 12 projetos em pauta

Também do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013 trata de inclusão no perímetro urbano do município de imóveis de propriedade de Tomaz...

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Vereadores derrubam os 11 vetos que estavam na pauta

Foram derrubados ainda vetos aos projetos  de Carlão dos Santos (SD), que prevê construção de cancelas e outros itens de segurança no entorno da...

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Câmara realiza audiência para debater prevenção a queimadas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira, às 16 horas, audiência pública para debater prevenção a incêndios e queimad...

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Vereadores votam projeto que prevê multa para quem passar trote

O projeto de Márcia Caldas (PPS) que cria a Comissão Permanente do Emprego e Trabalho volta à pauta depois de ter sido rejeitado em plenário. A ver...

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Secretário de Habitação participa de reunião com CEV do “Minha Casa”

A CEV tem como presidente o vereador Marco Rillo (PT). O vereador Renato Pupo (PSD) é o relator e os vereadores Jean Charles (PMDB), Alessandra Tri...

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Rogério Melzi é homenageado na Câmara

A homenagem atende ao Decreto Legislativo nº 1.184, de 12 de junho de 2014, de autoria do vereador Maurin Ribeiro. O presidente da Câmara, Paulo Pa...

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Definida empresa que fará projeto de reforma

O valor global estimado da licitação era de R$ 53.377,33. Após análise dos documentos, a Escala Humana Arquitetos Associados foi declarada vencedor...

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Gelsi propõe assinatura de plantas para pessoas carentes

“O objetivo é atender à necessidade de munícipes carentes, que não têm condições financeiras de pagar um engenheiro para assinar a planta de constr...

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Espaço Cultural do Mercadão terá nome de Édson Baffi

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, em sessão secreta realizada na última terça-feira, dia 15, projetos que concedem o nome de 24 pessoas - famos...

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CEI da Área azul realiza mais duas oitivas

Ex-funcionário da empresa, que trabalhou como fiscal e supervisor da Área Azul, foi chamado pela Comissão por ter sido citado em sindicância da emp...

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PM e Bombeiros iniciam atendimento a pessoas surdas

O cadastro dos números dos celulares das pessoas surdas ou com deficiências auditiva ou na fala, na região do Comando de Policiamento do Interior 5...

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Presidente será eleito na próxima terça-feira

A TV Câmara transmite ao vivo a Sessão e votação, pelo canal 4 da NET, rádio Educativa FM (106,7 Mhz) ou neste site. A Ordem do Dia da Sessão traz...

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Projeto celebra Dia de Conscientização do Autismo

“As luzes azuis irão alertar a população sobre o Autismo, além de gerar apoio para crianças e adultos diagnosticados, quase dois milhões de brasile...

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Oito Projetos de Lei e uma Resolução estão na pauta da 8ª Sessão Ordinária

Do vereador Paulo Pauléra (PP), tramitam os Projetos de Lei 0006/2013, que dispõe sobre a distribuição de bloqueadores solares aos que são portador...

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Câmara aprova legalidade de projeto que proíbe venda de gás de buzina

Pauléra apresentou a proposta depois de ocorrências envolvendo adolescentes internados com problemas de saúde após inalarem o gás da buzina como al...