Notícias Legislativas

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Câmara aprova criação de 100 cargos para Guarda Municipal

Os vereadores analisaram sete propostas e dois itens em Urgência na pauta foram aprovados. Entre eles, está o projeto de Lei Complementar do Poder...

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Audiência pública debate aumento de cadeiras

[11/11/22] A Câmara Municipal de São José do Rio Preto promoveu audiência pública nesta sexta-feira (11/11) para debater a proposta de emenda à...

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Câmara retoma atividades no dia 4 de janeiro

Mesmo sem a realização de sessões, durante o recesso parlamentar, que vai até o dia 31 de janeiro, o atendimento nos gabinetes dos vereadores segue...

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Comissão de Obras promove audiências

Projeto de Lei nº 221/14 - Ver. Maurin Ribeiro - Permite a atividade de Manutenção, Reparação Mecânica e Comércio a Varejo de Peças e Acessórios No...

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1ª Sessão Ordinária do ano será nesta terça-feira

Os vereadores analisam dez proposituras, sendo nove Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. A Sessão tem transmissão ao vivo pela Rádio Educativ...

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Estudantes visitam o prédio da Câmara

Os vereadores Jorge Menezes (DEM), Marco Rillo (PT), Jean Charles (PMDB), Celi Regina (PT) e o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), conversara...

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Basílio culpa a Caixa por falhas e injustiças no 'Minha Casa Minha Vida'

"A começar pelo sistema de sorteio, que é uma coisa perversa que comete mais injustiça do que justiça". Basílio disse que o modelo mais justo seria...

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Presidente decide que só quem assinou requerimento participa de CEI

Apesar de projeto de resolução ter revogado o ato da Mesa Diretora que já havia firmado esse entendimento, o presidente, com base em parecer jurídi...

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Governo federal divulga calendário de feriados para 2016

Brasileiros terão nove feriados e cinco pontos facultativos federais em 2016. Relação foi divulgada nesta segunda-feira (4/1), pelo ministro do Pla...

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42ª Sessão aprova orçamento 2015 em segundo turno

Os vereadores também aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 222/14, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de S...

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Comissão de Obras promove audiências

A primeira proposta apresentada foi a Emenda 01/13, do vereador Fábio Marcondes, ao Projeto de Lei nº 223/13, do vereador José Carlos Marinho, que...

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Pupo faz alerta sobre violência doméstica

"Esse é um problema maior do que imaginamos e muitas das vítimas não procuram ajuda. Por isso, é importante darmos destaque ao tema", afirma o Pupo...

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Vereadores vão decidir sobre projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto

A proposta foi apresentada em 3 de março de 2015 – há quase um ano – e gerou diversos debates na Câmara, como uma audiência pública quem que foram...

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Protocolo fica suspenso durante o Recesso Parlamentar

Nesse período, os servidores do setor, coordenados pelo diretor Flávio Rossi de Santis, realizam o balanço e organização dos projetos protocolados...

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Audiência Pública propõe CEV para prevenção de desastres

A Lei Federal estabelece um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, SINPDEC, composto pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e enti...