Notícias Legislativas

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Comissão de Obras promove audiências

A primeira proposta apresentada foi a Emenda 01/13, do vereador Fábio Marcondes, ao Projeto de Lei nº 223/13, do vereador José Carlos Marinho, que...

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Pupo faz alerta sobre violência doméstica

"Esse é um problema maior do que imaginamos e muitas das vítimas não procuram ajuda. Por isso, é importante darmos destaque ao tema", afirma o Pupo...

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Vereadores vão decidir sobre projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto

A proposta foi apresentada em 3 de março de 2015 – há quase um ano – e gerou diversos debates na Câmara, como uma audiência pública quem que foram...

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Protocolo fica suspenso durante o Recesso Parlamentar

Nesse período, os servidores do setor, coordenados pelo diretor Flávio Rossi de Santis, realizam o balanço e organização dos projetos protocolados...

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Audiência Pública propõe CEV para prevenção de desastres

A Lei Federal estabelece um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, SINPDEC, composto pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e enti...

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Pauléra e diretores conhecem TV Câmara de Bauru

Com a TV digital aberta, os cerca de 350 mil habitantes do município têm acesso à programação da emissora, entre sessões ordinárias, extraordinária...

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Diretores participam de workshop sobre TV Digital

O evento também contou com uma mesa redonda sobre as opções de conteúdo para TVs legislativas, com Getsemane Silva, da TV Câmara de São Paulo, e Ma...

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Deficientes físicos poderão desembarcar fora dos pontos

Além disso, os passageiros com deficiência poderão indicar ao motorista o local de desembarque, desde que respeitados o itinerário original da linh...

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Câmara vota criação de 100 cargos para Guardas Municipais

De acordo com o texto da proposta, a iniciativa dá seguimento às políticas públicas de segurança do patrimônio público, de proteção de bens, dos se...

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25ª sessão tem sete projetos na ordem do dia

Sete propostas estão na ordem do dia. A primeira é de autoria do Poder Executivo e altera Lei que estabelece regras para as atividades do Mercado M...

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Procuradoria da Mulher é empossada durante solenidade

Após a posse do Conselho da Procuradoria, foi realizada a premiação "10 Mulheres pela Paz", alusivo ao "100 Mulheres pela Paz", promovido anualment...

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Projeto determina a proteção de ferrovias na cidade

A proteção consiste em construção de alambrados, iluminação adequada, sinalizar o tráfego de suas máquinas, bem como as composições férreas carrega...

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Primeira Sessão Ordinária analisa dez proposituras

Foram aprovados, quanto à legalidade, os projetos de lei nº  070/13 , da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), criando o Programa Municipal de Apoio e...

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Câmara será sede de Seminário sobre drogas

O evento pretende reunir profissionais das áreas da educação, saúde e assistência social, que serão capacitados como multiplicadores na prevenção a...

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Vereadores vão decidir sobre veto a projeto que isenta imóveis de IPTU

Marcondes apresentou o projeto depois que fortes chuvas abriram enorme cratera na avenida Bady Bassitt, onde estão sendo realizadas as obras antien...