Notícias Legislativas

Data Indisponível

Audiência na Câmara discute a prevenção de incêndios

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira (18/11) audiência pública para debater prevenção a incêndios e queimadas em...

Data Indisponível

Lei proíbe espetáculos circenses com animais

Por meio de emenda proposta pelo vereador de Maurin Ribeiro (PCdoB), foram excluídos da Lei os pombos, coelhos, ratos e outros animais que não colo...

Data Indisponível

45ª sessão aprova 15 projetos

As urgências aprovadas são: - Projeto de Lei nº 295/14, do vereador César Gelsi (PSDB), declara de utilidade pública a Associação Artística e Cult...

Data Indisponível

Vereador sugere cadastro na venda de fogos de artifício

O Projeto de Lei nº 34/2014 sugere que o cadastro dos compradores seja feito no momento da venda dos fogos de artifício. No cadastro, deverá consta...

Data Indisponível

Legislativo tem novo Diretor Jurídico

Gomide trabalhou, ainda, como professor universitário da Unorp, em Rio Preto, ministrando diversas disciplinas para os cursos de Direito, Jornalism...

Data Indisponível

Prefeitura projeta orçamento de R$ 1,8 bilhão para 2017

Apesar do crescimento de quase R$ 100 milhões em relação aos valores estimados para 2016, Mary não considera a LDO "otimista", já que está sendo le...

Data Indisponível

Diretor financeiro da Emurb presta depoimento à CEI

O diretor respondeu a questionamentos do vereadores Marco Rillo (PT), Celso Peixão (PSB) e Gerson Furquim (PP) sobre o funcionamento do caixa da Em...

Data Indisponível

Diretoria Legislativa reabre o protocolo

Nesse período, quando não são realizadas sessões ordinárias, os servidores fazem uma revisão e arquivamento dos projetos apresentados durante o ano...

Data Indisponível

Câmara realiza 44ª Sessão Ordinária e 16ª Extraordinária

Confira, abaixo, os projetos em discussão: 44ª SESSÃO ORDINÁRIA PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 045/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Retifica...

Data Indisponível

Dourival Lemes é o novo presidente do Conselho de Ética

Em reunião com os membros do Conselho, o vereador Dourival Lemes (PSD) foi escolhido como novo presidente. Os demais vereadores que integram a comi...

Data Indisponível

9ª Sessão Ordinária tem 12 projetos em pauta

Também do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013 trata de inclusão no perímetro urbano do município de imóveis de propriedade de Tomaz...

Data Indisponível

Vereadores derrubam os 11 vetos que estavam na pauta

Foram derrubados ainda vetos aos projetos  de Carlão dos Santos (SD), que prevê construção de cancelas e outros itens de segurança no entorno da...

Data Indisponível

Câmara realiza audiência para debater prevenção a queimadas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira, às 16 horas, audiência pública para debater prevenção a incêndios e queimad...

Data Indisponível

Vereadores votam projeto que prevê multa para quem passar trote

O projeto de Márcia Caldas (PPS) que cria a Comissão Permanente do Emprego e Trabalho volta à pauta depois de ter sido rejeitado em plenário. A ver...

Data Indisponível

Secretário de Habitação participa de reunião com CEV do “Minha Casa”

A CEV tem como presidente o vereador Marco Rillo (PT). O vereador Renato Pupo (PSD) é o relator e os vereadores Jean Charles (PMDB), Alessandra Tri...