Notícias Legislativas

Data Indisponível

Câmara aprova fila única emergencial para internações

A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (11/08) a 26ª sessão ordinária do ano. Os vereadores, que participaram de forma remota...

Data Indisponível

36ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entra em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 216/13, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), que dispõe sobre a inclusão na Zona 6...

Data Indisponível

34ª Sessão tem nove projetos aprovados

Foi rejeitado o Veto Total nº 25/13, ao autógrafo nº 12.416/13, de autoria do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que torna obrigatório que as agênci...

Data Indisponível

Comissão de Obras promove Audiências nesta quinta-feira

  Comunicação / Câmara Municipal  

Data Indisponível

Vereadores aprovam sete propostas em sessão ordinária

Foi aprovado em Urgência projeto de autoria do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB), que altera os artigos 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de f...

Data Indisponível

Cerimonialista é homenageada pela Câmara de Rio Preto

Entre as autoridades presentes estavam os ex-prefeitos Manoel Antunes e Liberato Caboclo, o professor do Ibrap e coordenador de cerimonial da Prefe...

Data Indisponível

Analisadas oito proposituras em 28ª sessão ordinária

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 49/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de estacionamento...

Data Indisponível

34ª Sessão Ordinária traz 14 proposituras em pauta

Confira os demais projetos que estão na Ordem do Dia: VETOS 01 – VETO TOTAL nº 23/13, ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº...

Data Indisponível

Comissão de Esportes realiza reunião sobre Auxílio-Atleta

O encontro foi realizado no auditório da Câmara de Rio Preto, coordenado pelo presidente da Comissão, o vereador José Gomes Lagoeiro, o Zé da Acade...

Data Indisponível

Câmara vota projeto que proíbe som em posto de combustível

Entre os projetos, destaque para o de Jean Charles (PMDB), que proíbe uso de som automotivo em postos de combustíveis. O vereador alega que "inúme...

Data Indisponível

33ª Sessão Ordinária tem análise de 13 proposituras

São dez projetos de lei, seis deles entram na pauta pela primeira vez. É o caso do projeto do vereador Renato Pupo (PSD), nº 011/13, que altera o c...

Data Indisponível

Presidente da Emurb presta esclarecimentos sobre Área Azul Digital

Ela respondeu a questionamentos dos vereadores sobre a denúncia de que a empresa vencedora da licitação para elaboração do aplicativo da Área Azul...

Data Indisponível

17ª Sessão Ordinária aprova 17 proposituras

Primeiro assunto em pauta, o requerimento de urgência 0518/13, para apreciar o projeto de Lei nº 054/13, com substitutivo do Executivo, que aprova...

Data Indisponível

Vereadores analisam sete propostas nesta terça-feira

Além do projeto de lei complementar que cria os cargos, os vereadores analisam outras sete propostas: - Do Executivo, altera dispositivos da Lei C...

Data Indisponível

28ª Sessão Ordinária traz 11 Projetos para discussão

Também será analisada a legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 26/13, de autoria do Executivo. O projeto inclui no perímetro urbano do Municí...