Notícias Legislativas

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8ª Sessão Ordinária aprova CEV do Auferville

Os vereadores ainda aprovaram os Projetos de Lei Complementar nº 01/2014 e 02/2014, em Urgência Especial, que dispõem sobre a aplicação de revisão...

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Presidente promulga a Lei dos cobradores

O projeto da vereadora Alessandra, aprovado em Plenário, foi vetado pelo prefeito municipal Valdomiro Lopes. O veto, porém, foi rejeitado pela maio...

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8ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entram em Urgência Especial duas proposituras assinadas por todos os vereadores e uma do Executivo. Os Projetos de Lei complementar nº 01/2014 e 0...

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Vereadores aprovam projeto que multa quem jogar lixo nas ruas

Foram incorporadas ao projeto cinco emendas, todas de autoria do vereador Jean Charles. A de número 1 prevê que o julgamento de eventuais recursos...

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Eleitas 17 comissões permanentes da Câmara

Até o fim da atual legislatura as comissões ficam formadas da seguinte forma:   Comissão de Justiça e Redação presidente: Paulo Pauléra membros...

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Presidente promulga quatro leis ordinárias

Os dispositivos a que se referem a Lei são os ralos “anti-hair”, que impedem que os cabelos fiquem presos, causando afogamento. Além disso, a norma...

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Vereadores acompanham liberação das obras do Complexo Pró-Saúde

O prédio terá 4.232 m² de área construída. O valor estimado da obra é de R$ 8.588.538,75, que contará com repasse do governo estadual e contraparti...

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Audiência debate a segurança em Rio Preto

A iniciativa partiu de um pedido do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) – Centro, que busca soluções para questões como o uso inadequado de...

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Pastor Galdino da Costa é homenageado na Câmara

[01/12/2023] A Câmara de Rio Preto realizou sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário Rio-pretense para o pastor Galdino Carlos...

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Passe livre para estudantes de baixa renda será votado na terça

O benefício, segundo o projeto, seria direcionado a estudantes do ensino fundamental, médio e superior no transporte público de passageiros operado...

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Nove itens estão em discussão na pauta da 5ª sessão ordinária

A Câmara Municipal analisa, na 5ª sessão ordinária de 2021, que será realizada nesta terça-feira (23/02), nove itens. De Paulo Pauléra (Progressi...

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Presidente da Câmara promulga sete leis de autoria dos vereadores

A norma promulgada nesta quarta-feira reforça aquilo que já existe no Código de Defesa do Consumidor e também em jurisprudência de Cortes superiore...

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Vereadores participam da 1ª Sessão Extra do ano

Veto Total 037/14 , ao autógrafo nº 12.627/14, originado do Projeto de Lei nº 25/14, do Ver. Daniel Caldeira, que dispõe sobre a ampliação do horár...

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Presidente convoca Sessão Extraordinária

  VETOS: 01 – Veto Total 037/14 , ao autógrafo nº 12.627/14, originado do Projeto de Lei nº 25/14, do Ver. Daniel Caldeira, que dispõe sobre a am...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas na quarta-feira

Projeto de Lei nº 32/14, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão) – permite atividades de oficina mecânica de veículos automotores em geral na r...