Notícias Legislativas

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19ª Sessão Ordinária traz 16 proposituras

A Presidente da OAB em Rio Preto, Suzana Quintana, fará uso da Tribuna Livre. Ela irá falar sobre a criação e instalação de vara especializada em d...

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Solenidade apresenta tema da Campanha da Fraternidade 2015

Participaram da solenidade membros da Igreja Católica, vereadores de outras autoridades da cidade de Rio Preto. Formaram a mesa o bispo diocesano,...

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Fiscais apontam irregularidades à CEI que investiga Emurb

Os vereadores Marco Rillo (PT), presidente da CEI, e Celso Peixão (PSB), membro, conversaram por duas horas com os fiscais, que apontaram irregular...

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CEIs do transporte urbano e da mobilidade realizam oitivas

A presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), Vânia Pelegrini Bucater, e o secretário municipal de Trânsito, Marcos Apóstolo, prestaram d...

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Comandante do CPI-5 recebe título de cidadão rio-pretense

O autor do decreto que concedeu o título ao policial militar é do vereador Fábio Marcondes (PR). Entre as autoridades presentes no evento estavam o...

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Vereadores aprovam passe livre de ônibus a estudantes carentes

De acordo com o projeto, o passe livre deve ser destinado a alunos de ensino fundamental e médio matriculados em escolas públicas, alunos faculdade...

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TJ nega liminar contra entrada de alimentos em cinema

Na ação direta de inconstitucionalidade, a Prefeitura alega que a norma aprovada pela Câmara "se ressente de critério objetivo e arrazoado" e ofend...

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17ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Está prevista a participação do médico homeopata Renan Marino na Tribuna Livre. Ele irá falar sobre o uso do Paracetamol no tratamento da dengue....

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Câmara aprova concessão de áreas públicas para Associação Renascer

Os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Jean Dornelas (PSL) que concede gratuidade no transporte coletivo para passageiros com mais...

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Denúncias recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas ao Conselho de Ética

[21/07/2021] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, vereador Pedro Roberto (Patriota) encaminhou na tarde desta quarta-feira (21), ao...

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Comissão de Obras promove audiências nesta 3ª feira

Será debatido projeto de Lei Complementar do vereador Jorge Menezes (PTB) que dispõe sobre a suspensão por quatro anos de qualquer inclusão de área...

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9ª sessão ordinária aprova 15 proposituras

Na Ordem do Dia, estavam sete projetos de lei complementar. Todos foram aprovados. O nº 032/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), dispõe sobre...

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Vereadores aprovam alteração do horário das sessões ordinárias

[25/05/2021] Os vereadores analisaram sete propostas na 17ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25/05). Foi aprovado projeto de...

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Vereadores discutem 15 projetos na 9ª Sessão Ordinária

De autoria do vereador Fábio Marcondes, o Projeto de Resolução nº 16/2013 altera o parágrafo único do artigo 80, dá nova redação ao artigo 81, revo...

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Vereadores acompanham apresentação do novo terminal

Trata-se de obra integrante do Plano de Mobilidade Urbana para cidades médias, financiado pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Gove...