Notícias Legislativas

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Assistência Social vai definir quem terá direito a internet grátis na zona norte

"A ideia é de inclusão digital, disponibilizar para aquelas pessoas que não têm condições de pagar por internet. Por isso a participação da Assistê...

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Pauta da 7ª Sessão traz um veto e sete proposituras

Os vereadores também analisam, durante a Sessão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/12, do Executivo, em primeira discussão, que visa altera...

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Vereadores analisam orçamento de 2015 nesta terça

PROJETO DE LEI 01 - 222/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto pa...

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Vereadores aprovam legalidade do Orçamento para 2015

Além disso, estavam em discussão outras 13 proposituras, das quais foram aprovadas: - Projeto de Lei Complementar nº 025/13, da vereadora Alessand...

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Câmara realiza 50ª Ordinária e 27ª Extraordinária

Aprovado também o projeto de lei nº. 182/2015, do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSB), que permite a entrada de alimentos nas dependências...

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40ª Sessão Ordinária aprova proibição a buzinas de trem à noite

Durante a Sessão, os vereadores analisaram seis Vetos do Executivo. Cinco deles tiveram pedido de vista por quatro Sessões: Veto Total nº 035/14,...

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Câmara aprova isenção de IPTU para vítimas de desastres

De acordo com o projeto de Marcondes, ficam isentos temporariamente do pagamento de IPTU "proprietário de imóvel particular, residencial ou comerci...

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Vereadores votam projeto que libera entrada de alimentos em cinemas

Ainda do Executivo, o projeto de lei complementar adequa lei que criou três cargos comissionados no Semae e que foram considerados inconstitucionai...

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7ª e 8ª Sessões Extraordinárias serão realizadas nesta quinta

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 001/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Cria empregos de Agente Comunitári...

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46ª Sessão Ordinária aprova onze proposituras

Já o Projeto de Lei Complementar nº 33/13 altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargos e funçõe...

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40ª Sessão Ordinária tem 13 projetos em pauta

  VETOS: 01 – Veto Total nº 035/14, ao autógrafo nº 12.615/14, originado do Projeto de Lei nº 46/14, de autoria do Ver. Dourival Lemes, que dispõ...

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Câmara realiza 50ª sessão ordinária nesta quinta

Confira, abaixo, a pauta completa das sessões. 50ª SESSÃO ORDINÁRIA VETOS: Veto Total 041/14, ao Autógrafo nº 12.641/14, originado do Projeto de...

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Câmara promove 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias

Já o Projeto nº 28/13, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 138 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Públi...

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Sorteio define membros da CEI das licitações

Integraram o sorteio vereadores que subscreveram o pedido de instalação da CEI, formada para investigar denúncias contra o Ex-Procurador Geral do M...

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Vereadores analisam isenção de IPTU de imóveis atingidos por desastres

Segundo o autor do projeto, vereador Fábio Marcondes (PR), presidente da Câmara Municipal, o objetivo é beneficiar os munícipes que estão sendo afe...