Notícias Legislativas

14 de abril de 2026

Projetos em prol dos animais têm aprovação na Câmara

  A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta terça-feira (14/04) a 11ª sessão ordinária do ano, com doze itens na pauta. Foram aprovados do...

14 de abril de 2026

Vereadores analisam projeto que reduz alíquota do ISS para serviços de Saúde

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na quinta-feira, dia 23 de abril, a 12ª sessão ordinária de 2026. Na pauta, estão 15 projetos,...

10 de abril de 2026

Vereadores votam aumento de cargos na Guarda Municipal na 11ª sessão

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira (14/04) a 11ª sessão ordinária do ano. Na pauta, estão 12 itens, sendo um veto, um p...

10 de abril de 2026

CEI que vai investigar assédios faz sua primeira reunião

A Comissão Especial de Inquérito que vai investigar possíveis assédios contra servidores públicos e trabalhadores terceirizados fez sua primeira re...

31 de março de 2026

Vereadores cobram explicações sobre gastos com escultura da capivara

A Comissão Permanente de Cidadania da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou reunião pública para debater gasto da Prefeitura, no valor...

25 de março de 2026

Câmara Jovem toma posse para Legislatura 2026

Os vereadores da Câmara Jovem tomaram posse na tarde desta quarta-feira (25/03) para a 8ª Legislatura do projeto em São José do Rio Preto. Alunos d...

24 de março de 2026

CEI das Terceirizadas realiza últimas oitivas

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as empresas terceirizadas contratadas pelo município realizou na segunda-feira (23/03) as últi...

10 de março de 2026

Câmara aprova três projetos em urgência especial na 6ª sessão do ano

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou, nesta terça-feira (10/03), durante a 6ª sessão ordinária do ano, três projetos em urgência esp...

06 de março de 2026

Câmara analisa reajustes a servidores públicos municipais

A Câmara de Rio Preto realiza a 6ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira, 10 de março, a partir das 9h da manhã. A pauta traz onze itens p...

05 de março de 2026

Colégio London recebe título de Empresa Cidadã

Em sessão solene realizada na noite de 5 de março, a Câmara de São José do Rio Preto prestou homenagem ao Colégio London. O Poder Legislativo conce...

24 de fevereiro de 2026

Vereadores aprovam projeto que obriga prefeito, vice a secretários a fazer exame toxicológico

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na sessão desta terça-feira (24/02), projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que obriga pre...

20 de fevereiro de 2026

Vereadores analisam projeto que obriga prefeito e vice a fazer exame toxicológico

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na sessão de terça-feira (24/02) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que obriga prefeito...

10 de fevereiro de 2026

Câmara aprova sete projetos e rejeita veto durante 2ª sessão de 2026

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram sete projetos de lei durante a 2ª sessão ordinária de 2026, realizada na terça-feira (10/02). Duas...

16 de dezembro de 2025

Vereadores aprovam projetos que promovem reforma na previdência municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os dois projetos do Executivo que promovem a reforma nas regras de aposentadoria dos servidores mu...

11 de dezembro de 2025

Câmara aprova propostas de combate à violência doméstica

Durante a 47ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de dezembro, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram onze dos 13 itens da paut...