Ofício Nº 821/2015
Data: 02/07/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.009, 13.004, 13.010, 13.011, 13.012, 13.013 e 13.014/2015 referentes à 23ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 02/07/2015 | 16,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 212/2013 | 05/09/2013 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ISENTAR OS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃO OU TECIDO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 325/2014 | 19/11/2014 |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 7.891, DE 30 DE MARÇO DE 2.000
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Nº 346/2014 | 04/12/2014 |
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE (FIEA) FICHA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR DE ALUNO DO ENSINO INFANTIL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ENSINO FUNDAMENTAL, SUSPEITOS DE SOFRER MAUS TRATOS, BULLING, ABANDONO, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Projeto de Lei Nº 50/2015 | 24/03/2015 |
REGULA O ACESSO DE MENORES DE 18 ANOS EM CASAS NOTURNAS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, FESTAS PAGAS E SIMILARES, QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Projeto de Lei Nº 51/2015 | 25/03/2015 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir em locais visíveis cartazes da empresa que realiza a segurança em casas noturnas e eventos na cidade.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Projeto de Lei Nº 52/2015 | 26/03/2015 |
Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis urbanos localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |