Data: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Classificação: ZONEAMENTO, ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 069/2022 .doc 11/08/2022 229,5 KB
Anexo Lei nº 14.227 - Tabelas .doc 17/08/2022 403 KB
14227 .pdf 11/08/2022 8,6 MB
ANEXO I LEI 14227 - ZONEAMENTO .pdf 11/08/2022 6,8 MB
Anexo da L. 14227 publi .pdf 17/08/2022 1,2 MB
ANEXO V LEI 14227 - ZONEAMENTO .pdf 11/08/2022 17,1 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7937 22/05/2000 revogada
Lei Ordinária Nº 8712 29/07/2002 revogada
Lei Ordinária Nº 8741 30/09/2002 revogada
Lei Ordinária Nº 10537 22/12/2009 revogada
Lei Ordinária Nº 10822 17/11/2010 revogada
Lei Ordinária Nº 10850 06/12/2010 revogada
Lei Ordinária Nº 13709 14/01/2021 revoga: art 13, §7º; art. 15; art. 81; art. 108, parágrafo único e Anexo 5-A

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 13709 14/01/2021

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 69/2022 14/04/2022 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 11/08/2022 pags. b-2/5

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!